O que é Declaração de Interesse Cultural

A Declaração de Interesse Cultural é um documento emitido por órgãos governamentais ou instituições culturais que reconhece e valoriza a importância de determinado bem cultural, seja ele material ou imaterial. A declaração visa preservar, promover e difundir o patrimônio cultural, reconhecendo sua relevância histórica, artística, social ou científica. Através da Declaração de Interesse Cultural, o bem cultural passa a ser considerado um elemento de identidade e memória de uma comunidade, região ou país, e recebe proteção especial para sua preservação e valorização. Além disso, a declaração também pode facilitar o acesso a recursos e incentivos financeiros para a realização de atividades culturais relacionadas ao bem declarado. Dentre os bens culturais que podem receber uma Declaração de Interesse Cultural estão: monumentos históricos, sítios arqueológicos, festas populares, danças tradicionais, músicas folclóricas, costumes regionais, práticas artesanais, entre outros. Cada país possui suas próprias legislações e critérios para a concessão da declaração, mas em geral busca-se valorizar a diversidade cultural e promover o diálogo entre diferentes expressões culturais.