Microempreendedor Cultural é uma pessoa que atua no setor cultural e criativo de forma autônoma, com um pequeno negócio ou empreendimento. Essa categoria foi criada para reconhecer e apoiar os profissionais e empreendedores que atuam no campo da cultura, como artistas, artesãos, escritores, músicos, produtores culturais, entre outros. O microempreendedor cultural pode formalizar seu negócio através do regime do Microempreendedor Individual (MEI), que oferece benefícios como a legalização do negócio, emissão de notas fiscais, acesso a benefícios previdenciários e facilidades para abertura de conta bancária. Além disso, o microempreendedor cultural também pode contar com incentivos e políticas públicas específicas para o setor, como linhas de crédito, programas de fomento à cultura, editais e concursos. A ideia é promover o desenvolvimento e a valorização da produção cultural e criativa, contribuindo para a geração de renda e o fortalecimento do setor cultural como um todo.
