Produtores culturais já podem apresentar propostas para a Lei Rouanet através do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). As inscrições estão abertas até 31 de outubro de 2024.
Atualizações nas regras
A nova Instrução Normativa nº 11 busca simplificar os processos de apresentação, recepção, seleção, análise, aprovação, acompanhamento, monitoramento, prestação de contas e avaliação de resultados dos programas, dos projetos e das ações culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Principais mudanças
- Agilidade no Processo de Análise: O prazo de análise inicial foi reduzido de 60 para 30 dias.
- Período de Apresentação de Propostas: O novo período de apresentação de propostas vai até 31 de outubro, garantindo mais tempo para a avaliação e aprovação dos projetos.
- Modernização do Salic: O sistema foi atualizado para incluir mais etapas automatizadas, agilizando o processo e garantindo mais transparência.
Objetivo das mudanças
Essas atualizações visam beneficiar não só os produtores culturais, mas toda a população, gerando mais empregos e levando arte e cultura a todas as regiões do país. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca a importância dessas mudanças para garantir o devido controle social sobre os recursos públicos e promover a cultura nacional de forma abrangente.
